Mais um programa petista vai parar no ralo....
O programa do governo federal de entrega de máquinas para pequenos municípios recuperarem estradas vicinais foi enterrado neste segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. As 18 empresas que ganharam bilhões em 2014 vendendo escavadeiras, niveladoras e caçambas para 5 mil municípios por meio do PAC 2 Equipamentos não receberam neste ano nem 3% do que ganharam no mesmo período do ano passado, poucos meses antes das eleições.
Em 2014, essas
empresas figuraram entre as 200 que mais faturaram em contratos com a União,
que promovia a entrega de equipamentos em cerimônias oficiais pelo interior do
País, contando às vezes até com a presença da presidente.
De janeiro a abril
daquele ano, as fornecedoras receberam R$ 2,5 bilhões, segundo levantamento do
Estadão Dados feito nas contas do governo federal - valor que caiu para R$ 75
milhões neste ano. Se for levado em conta apenas o gasto via Ministério do
Desenvolvimento Agrário, responsável pelo programa, as empresas não receberam
nem um centavo do governo em 2015.
A curva dos gastos
federais com a compra desses equipamentos no primeiro governo Dilma é
crescente: o repasse às revendedoras de máquinas foi subindo de maneira
vertiginosa até 2014, ano em que o governo registrou o maior déficit primário
nas contas públicas da série histórica, iniciada em 1997.
O valor gasto com
essas empresas naquele ano chegou a R$ 5,5 bilhões - 60% foram desembolsados
pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. No total, a pasta diz ter comprado
mais de 19 mil máquinas que foram distribuídas para praticamente todos os
municípios brasileiros de pequeno porte. O objetivo era recuperar estradas
vicinais, facilitar o acesso das zonas rurais aos centros urbanos e melhorar o
escoamento da produção agrícola.
Críticas
O programa foi levado
a cabo sem que nenhum indicador de execução dessas obras tivesse sido criado
pelo governo federal. Desde o início, o único objetivo colocado para o
programa, conforme o Plano Plurianual 2012-2015, era doar máquinas aos
municípios.
A falta de acompanhamento para saber se os municípios estavam
usando os equipamentos de forma correta e se as estradas estavam melhorando foi
alvo de críticas em relatório da Controladoria-Geral da União sobre as contas
de 2013 do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Segundo a CGU, apenas
acompanhar o total de doações é "insuficiente para concluir sobre a
efetividade da ação". O órgão diz que o governo federal não investiu na
capacitação de mão de obra para operar os equipamentos e não designou
responsáveis no ministério para verificar os resultados.
"Constata-se
ausência de normativos definindo procedimentos e rotinas de avaliação dos
resultados quantitativos e qualitativos da ação, no âmbito do Ministério do
Desenvolvimento Agrário, por meio de indicadores de gestão que monitorem o uso
e a manutenção dos equipamentos, a quantidade e a qualidade das obras e/ou
serviços realizados, e os impactos para o público-alvo", diz o relatório.
Na época, o ministério
informou à CGU que havia contatado a Universidade de Brasília para, em
parceria, criar indicadores de avaliação do programa. Questionada pelo jornal
"O Estado de S. Paulo", no entanto, a pasta não disse quais foram os
indicadores criados ou a conclusão dos trabalhos. Afirmou apenas que a parceria
com a UnB foi concretizada e que os resultados estão sendo avaliados.
Segundo o ministério,
o programa atingiu seus objetivos. "A demanda pelos equipamentos partiu
dos próprios municípios, que não tinham condições de equipar seus parques de
máquinas para realizar a recuperação e manutenção das estradas vicinais e o
enfrentamento aos períodos de seca", informou em nota. Ainda de acordo com
a pasta do Desenvolvimento Agrário, o programa já estava planejado para não ter
continuidade neste ano. Com informações do Estadão Conteúdo.
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