Um professor processou a rede social por ter sua conta
suspensa após postar o quadro
"A Origem do Mundo"
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| A ORIGEM DO MUNDO, DE COURBET |
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| foto montagem |
Uma vagina de 1866 se transformou no pivô de uma
disputa judicial entre a justiça da França, um professor e o Facebook.
Um tribunal de Paris decidiu que tem
competência para julgar um processo movido por um professor francês cuja conta
no Facebook foi suspensa após ele postar uma foto do quadro "A Origem do
Mundo", do pintor Gustave Courbet.
O quadro de 1866, atualmente exposto no Museu d´Orsay,
mostra em detalhes os genitais e o abdomem de uma mulher nua, deitada em uma
cama com as pernas abertas.
O professor, cujo nome não foi revelado, resolveu processar
o Facebook em um tribunal francês, afirmando que seu direito à liberdade de
expressão foi violado, já que a empresa não consegue distinguir pornografia de
arte.
O Facebook proíbe a postagem de qualquer material com nudez
e conteúdo explicito, de acordo com os termos de serviço da rede social. Todos
as publicações são analisadas por algoritmos e moderadores de empresas
terceirizadas.
Segundo os padrões da comunidade do site, o Facebook
deseja "respeitar o direito das pessoas de compartilhar conteúdo de
importância pessoal, sejam fotos de uma escultura, como Davi de Michelangelo,
ou fotos de família da amamentação de uma criança."
Em uma audiência preliminar feita em janeiro, o Facebook
alegou que os tribunais franceses não tem jurisdição para julgar o caso, porque
o homem concordou com os termos de serviço do site. Segundo as regras, qualquer
processo contra a empresa deve ser julgado em um tribunal da Califórnia, nos
Estados Unidos.
Na quinta-feira, o tribunal em Paris decidiu que a cláusula
era "abusiva" e declarou que pode julgar o caso. O advogado do
professor afirmou que a decisão foi "a primeira vitória de Davi contra
Golias".
A decisão é importante, pois pode gerar um precedente para
outros futuros casos de processos contra empresas de internet americanas que
operem na França.
O professor quer uma indenização de 20 mil euros (cerca de
66 mil reais) por danos morais, segundo o jornal francês Le
Figaro.
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